0834-I
Ses. Ord. 26/04/07 Or. Fátima Nunes
Parabenizando o presidente Marcelo Nilo/ Aprovação do PL nº 16.094/07/ O Semi-Árido baiano/ Projeto beneficiará 200 famílias no Município de Tucano.

Sr. Presidente Marcelo Nilo, antes de iniciar a minha fala, quero, de público, felicitá-lo pelo seu aniversário, desejando-lhe muita sorte... O deputado Gildásio Penedo podia deixar o deputado Marcelo Nilo ouvir minhas felicitações, para depois tratar das suas questões.

O Sr. PRESIDENTE (Marcelo Nilo):- Desculpe, deputada.

A Srª FÁTIMA NUNES:- Desejo-lhe muita paz e saúde para este e para todos os outros dias. V.Exª é um cidadão do nosso sertão, um homem de luta. Desejamos que tenha muita paz!

O Sr. PRESIDENTE (Marcelo Nilo):- Muito obrigado.

A Srª FÁTIMA NUNES:- Srs. Deputados, Srªs Deputadas, nossas companheiras taquígrafas, companheiros visitantes que se encontram nas Galerias Paulo Jackson, em primeiro lugar, queria dizer da satisfação que os irrigantes de Tucano tiveram, ontem à noitinha, quando alguns deles telefonaram para receber notícias sobre a votação do projeto. Nessa oportunidade dissemos a eles que, graças à ação dos deputados, esse projeto foi aprovado por unanimidade.

O presidente da associação pediu-me que eu parabenizasse todos os deputados. Eles sempre dizem “muito obrigado”, agradecem, mas sabemos que é nossa responsabilidade e nossa obrigação trabalhar para que o bem da sociedade aconteça. A partir de segunda-feira estarão aqui na Desenbahia, em busca dos créditos dos seus financiamentos.

Podemos descrever melhor o que é que vai significar o projeto de Horticultura Irrigada da Bacia Sedimentar de Tucano. Todos nós sabemos que a agricultura irrigada é uma excelente ferramenta para desenvolver a região, especialmente, a do Semi-Árido, onde sabemos que as chuvas são irregulares. Às vezes, vêm com fartura, no entanto, em alguns períodos ela falta e causa às pessoas muitos problemas.

E é por isso que o nosso Nordeste é conhecido por algumas regiões como a terra de chão rachado à qual por longos anos o tratamento foi dado em segundo lugar. E, muitas vezes, nós temos visto companheiros, amigos, mães, pais de família esperando no telefone público, no telefone dos distritos, uma ligação – o deputado Waldenor Pereira tem também assistido a isso – que um filho ou uma filho, que foi lá para São Paulo em busca de emprego, volte a ligar para dizer se realmente foi bem sucedido na viagem, se encontrou emprego que esteja dando para sobreviver na cidade grande, lamentando às vezes a saudade, mas na certeza de que – como o sertanejo é um homem forte, uma mulher forte também – em qualquer lugar tenta sobreviver.

Sabemos que o Semi-Árido nosso, o baiano, é bastante rico em recursos naturais e também na sua capacidade criativa e na sua força do trabalho. Mesmo sendo visto como terra de chão rachado e de políticas compensatórias e emergenciais - como as famigeradas cestas básicas e frentes de trabalho nos período de estiagem, historicamente conhecidos como a indústria da seca, para a qual muitos recursos já foram destinados e muitas vezes acabaram se transformando em obras nas grandes fazendas - quando estive no DNOCS, tive oportunidade de visitar o município de Santa Teresinha e, lá, encontrei uma grande barragem do DNOCS com placa, trancada, cercada, em nome de um proprietário, e tivemos de entrar na Justiça para que essa fazendo pudesse voltar a ser pública.

Então, nós conhecemos bem essa história, tenho certeza de que, se muitos dos recursos públicos que foram destinados ao Nordeste, à Bahia, na verdade, tivessem sido utilizados para a finalidade a que foram destinados, certamente muitas ações, muitas realidades de sofrimentos já teriam sido mudadas. No entanto, ainda encontramos muitas pessoas distantes - às vezes, até mesmo tendo possibilidade de ser de uma região, como a do São Francisco, do Vaza-Barris, do Itapicuru, onde existem rios que correm abundantemente - que estão sem água e sem a possibilidade do desenvolvimento, do trabalho e de viver naquelas localidades.

Pois bem, mas esse povo, mesmo nessas condições às vezes críticas, é corajoso, enfrenta a seca igual ao mandacaru, com muita resistência e muita esperança. Por isso nesses anos, mesmo distantes das ações do governo, esse povo tem trabalhado, se organizado, criado as suas instituições próprias e desenvolvido experiências exitosas que garantem a renda, o trabalho, a agregação de valor aos seus produtos e assim vão se permitindo continuar a viver no Sertão, procurando sempre participar das políticas públicas em níveis municipal, estadual e federal, para que cada vez mais possa conquistar a sua dignidade e a sua cidadania.

Quero falar de três instituições que, certamente, daqui até o final do ano, estarão nesta Casa apresentando os seus trabalhos: a Associação Regional de Convivência com o Semi-Árido; o Procuc, que é o Programa de Desenvolvimento dos três municípios: Curaçá, Uauá e Canudos, e a Articulação do Semi-Árido, a ASA, que congrega hoje mais de setecentas instituições que trabalham vários programas sociais e que já apontam para o governo, tanto em âmbito federal como estadual, estratégias de ações que deverão se transformar em políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável no Semi-Árido.

Todas essas organizações, é claro, têm exercido forte pressão nos governos, no sentido de que sejam criadas e colocadas ações públicas de valorização do homem e da mulher do Sertão, para que possa ser garantida a água, não apenas a água para o consumo humano e anima,l mas garantir a segurança hídrica e também colocar essa água como fator de desenvolvimento para todas as comunidades.

Sabemos que no nosso Semi-Árido temos diversos recursos naturais e todos eles podem ser bem aproveitados: a água, as plantas nativas, o criatório adequado no Sertão, geralmente é o bode e a cabra, e tudo isso podemos transformar em oportunidade de geração de emprego e renda para todas as famílias.

Todos esses movimentos sociais, dos trabalhadores sem-terra, dos sindicalizados, têm trabalhado vários projetos. Alguns deles têm sido colocados aqui na pauta de governo. O nosso povo sempre fez o Grito da Terra Brasil, o Grito da Terra Bahia, e tem trazido para os governos as suas propostas. E, assim, nessa movimentação é que foi criado pelo governo passado esse projeto que ontem, deputado Waldenor Pereira, nosso Líder – e o nosso povo do Sertão, os irrigantes de Tucano, já nos ligaram parabenizando pela votação desse projeto.
Mas é claro que todos os trabalhadores do Sertão se engrandecem, até porque o projeto que vai se realizar em Tucano tem outros módulos nos municípios da redondeza.

Concedo um aparte ao deputado Waldenor Pereira, o nosso Líder.

O Sr. Waldenor Pereira:- Agradeço a V.Exª pelo aparte, deputada Fátima Nunes.

Na verdade quero parabenizá-la pelo excelente pronunciamento que V.Exª faz no dia de hoje, destacando, especialmente, a dura vida vivida pelos companheiros trabalhadores do Semi-Árido do Estado da Bahia. Semi-Árido que representa dois terços do nosso território e que, infelizmente, ainda não foi alvo de políticas públicas capazes de reverter as duras condições sociais vividas por essa enorme população que representa, na verdade, hoje mais de 5 milhões de baianos, subordinados à seca, ao abandono, ao desemprego, à falta de oportunidades e, mais do que isso, à falta de políticas públicas que fossem capazes de pelo menos amenizar essa dura realidade.

V.Exª faz um pronunciamento que revela um diagnóstico realista sobre essa vasta região. Como bem destacou, ontem, V.Exª foi a relatora de um importante projeto que beneficiará, inicialmente, 200 famílias da microrregião polarizada por Tucano, mas que poderá estender os benefícios para 2 mil famílias. Essa é a meta estabelecida pelo projeto. E V.Exª, como relatora, no dia de ontem brilhou ao relatar esse projeto, que é de interesse de sua região, sua base de apoio.

Por isso, quero associar-me à alegria de V.Exª por ter relatado e conseguido aprovar no dia de ontem, com o apoio de toda a nossa Bancada, esse importante projeto que vai beneficiar um número significativo de irrigantes de Tucano e microrregião, mas que, no futuro, com certeza, haveremos de estender para um número muito maior de trabalhadores e pequenos produtores.

Portanto, parabéns pelo relato e o excelente pronunciamento que V.Exª faz no dia de hoje, nesta sessão.
O Sr. Bira Coroa:- Um aparte, deputada.

O Sr. Gildásio Penedo Filho:- Um aparte, deputada.

A Srª FÁTIMA NUNES:- Eu agradeço a contribuição, deputado, e quero revelar que tenho aprendido muito com V.Exª pelos dados que sempre apresenta aqui, nesta tribuna, e que enriquecem o nosso pronunciamento neste momento.
Concedo um aparte ao deputado Bira Coroa; em seguida o atenderei, deputado Gildásio.

O Sr. Bira Coroa:- Nobre deputada, fiz a solicitação deste aparte para parabenizá-la pelo discurso, no qual lembra de uma região extremamente sofrida deste Estado e que é símbolo da resistência em nosso País. Se fizermos uma retrospectiva histórica e visitarmos a grande metrópole do Brasil, São Paulo, vamos encontrar a grande maioria dos baianos que migraram para aquele estado para construir uma das maiores capitais das Américas, que é São Paulo, sem sombra de dúvida. Lá vai estar a força, a disposição, a coragem, o simbolismo do sertanejo, traçado em sua grande maioria por homens e mulheres que saíram dessa região, do Semi-árido baiano.

O poder de resistência desse povo não pode passar em branco. Como biólogo, tive a oportunidade de visitar o Semi-árido e realizar trabalhos na perspectiva de desenvolver projetos que pudessem dar maior sustentabilidade ao homem em sua localidade. Posso afirmar, a partir daqui, que a ausência de políticas públicas permitiu que essa região tivesse o menor desenvolvimento social e econômico do Estado, o que se reflete nos piores índices de qualidade de vida.

Assim, quero dizer que o projeto que ontem foi votado nesta Casa, relatado por V.Exª, com muita satisfação, com muita disposição por ser da região e por estar não apenas relatando um projeto nesta Casa, mas por estar dando um testemunho do conhecimento, da participação, da disposição e, acima de tudo, do compromisso com a região. Não temos dúvida que a microrregião de Tucano a partir de agora tem mais perspectiva de transformação e de mudança. Que esse projeto que foi aprovado aqui no dia de ontem - e que hoje já se reflete com satisfação, com empolgação e com expectativa nas comunidades de Tucano e microrregião - possa ser referência para outras microrregiões do Semi-árido ainda em discussão aqui.

Não quero alongar-me muito. Parabenizo V.Exª e esta Casa pela aprovação de ontem e, em especial, nossos irmãos sofridos do Semi-Árido.

A Srª FÁTIMA NUNES:- Agradeço o aparte de V.Exª e o incorporo ao meu pronunciamento.

Realmente, o senhor afirmou uma coisa muito importante, às vezes penso isso mesmo. Não é fácil viver naquela terra marcada pelo coronelismo, pelo esquecimento, onde muitas vezes ouvimos frases de amor à Bahia tipo “onde tem Bahia o governo chega lá” e, na verdade, encontramos situações em que é possível trazer os dados e dizer o quanto eles revelam, de fato, o esquecimento das políticas públicas. Muito dinheiro foi anunciado como tendo sido gasto com essas ações, mas, na verdade, vamos ver acontecer daqui para a frente, porque esse é nosso compromisso, foi para isso que o povo nos elegeu.

Quero conceder um aparte ao deputado Gildásio Penedo e logo depois ao deputado Zilton Rocha. Peço que V.Exªs sejam breves, porque preciso completar meu discurso.

O Sr. Gildásio Penedo Filho:- Primeiro, quero agradecer o aparte que V.Exª me concede neste momento e, de fato, me associar a essa alegria conjunta deste Poder Legislativo. Acho que a demonstração de maturidade política que a Assembléia Legislativa deu, na tarde de ontem, foi das mais importantes e merece destaque. Até porque, deputada Fátima Nunes, V.Exª é testemunha, foi relatora deste projeto, a votação só aconteceu por conta da concordância, anuência e boa vontade tanto das Lideranças da Maioria como da Minoria na Casa, possibilitando que fosse aprovado o projeto, que estava em fase de tramitação, por conseguinte iria demandar um prazo mais esticado para apresentação de emendas. Houve a boa vontade, a anuência e o entendimento necessário por parte das duas Lideranças para que o projeto pudesse vir à Ordem do Dia e efetivamente ser votado.

Esta Casa Legislativa está de parabéns, com também estão de parabéns aquelas pessoas que aguardam a liberação dos lotes para que possam contrair os empréstimos necessários e o projeto tenha sua finalização. Portanto, quero louvar o fato e dizer, neste momento, da nossa alegria de poder, também, dispensando as formalidades, ajudar nesse processo, entendendo que as questões partidárias e políticas devem sempre ficar abaixo quando o interesse da população está em jogo.

Parabéns a V.Exª, que relatou o projeto, parabéns às Lideranças da Maioria e da Minoria, mas, acima de tudo, parabéns ao Poder Legislativo, que, de forma consistente, dá sua contribuição para que aquele projeto possa tenha seu desempenho normal e que a população, que aguarda ansiosamente, possa tirar o proveito necessário dessa aprovação. Parabéns a esta Casa Legislativa, que deu uma demonstração de maturidade neste momento.

Muito obrigado pela concessão do aparte.

A Srª FÁTIMA NUNES:- Obrigada, deputado Gildásio Penedo. Incorporo o aparte de V.Exª ao nosso discurso.
Concedo aparte ao deputado Zilton Rocha.

O Sr. Zilton Rocha:- Deputada Fátima, primeiramente, quero agradecer o privilégio de participar do importante pronunciamento que V.Exª faz nesta Casa nesta manhã de quinta-feira. Em segundo lugar, dizer que V.Exª, ao relatar um projeto, uma mensagem vinda do Executivo de tamanha importância para pequenos produtores, pequenos agricultores, demonstrou a sua sensibilidade de sertaneja, que sempre tem revelado aqui nas atitudes e no sotaque.

Diria que o sertanejo já entrou na História por diversas episódios, como o cangaço, a saga de Antônio Conselheiro, a participação no processo de independência, as guerras e as lutas pela libertação do nosso País. E agora, com esse projeto, nós podemos dizer que, mesmo sendo uma experiência relativamente pequena em relação aos fatos históricos que estamos citando, é uma forma de um sertanejo entrar agora para a História como uma pessoa que é lembrada, dando-lhe condições de resgate de sua dignidade, da sua cidadania, para criar os filhos dentro de padrões dignos de viver. Portanto V.Exª traz um excelente discurso, num momento que valoriza este Poder. E quero parabenizá-la por esse projeto que atende essas 100 famílias e permite que a horticultura irrigada se desenvolva na região, trazendo uma nova concepção...

Como professor de Geografia, quando converso com os jovens do Sertão, tenho-lhes dito que eles têm a obrigação não só de manter a cultura, as tradições, as raízes dos seus ancestrais mas também de ter formas mais inteligentes de relação com a terra, o meio ambiente, as plantas, os animais, a natureza, enfim, com a vida de forma diferente, porque hoje têm mais acesso à informação.

V.Exª, ao relatar esse projeto, fazer as suas considerações e trazer nesse discurso um maior aprofundamento, ajuda a fazer com que o Sertão continue sendo um espaço importante e o sertanejo, antes de tudo, um forte.

Parabéns, deputada!

A Srª FÁTIMA NUNES:- Obrigada, deputado Zilton Rocha.

Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento e quero dizer-lhe que tenho pensado muito nesse aspecto da Educação. Nas reuniões com as comunidades, os pais por aí afora, tenho dito que é preciso que pensemos mesmo na Educação.

Muitas vezes, nossos filhos tomam o ônibus, de manhã ou à tarde, para ir à escola na cidade e lá estudam aquilo que serve à cidade. Certamente, na mentalidade, criam a vontade de ir embora do campo, mas, se estamos lutando para que existam políticas públicas para melhorar a vida das pessoas do campo, então esse aspecto da Educação, esse foco, para que o homem se sinta bem, pense, queira viver ali, precisa estar incluído numa matéria da escola.

Por exemplo, com o Programa Luz Para Todos, que é uma maravilha, viajando à noite, como vemos os campos iluminados! Na verdade, ás vezes, há pais que já estão sozinhos, porque todos os filhos já foram para São Paulo. Então é preciso pensar nesse aspecto da Educação para que as pessoas tenham vontade de permanecer no campo, e não de ir embora.

Agradeço a todos os Srs. Deputados que me apartearam e tenho certeza de que, a cada dia ser mulher, estar deputada, ser do Sertão não é fácil. Mas, pelo bem da sociedade, continuaremos lutando, e, certamente, dias melhores virão para todos.

Muito obrigada.

(Não foi revisto pela oradora nem pelos aparteantes.)