0599-I
Ses. Ord. 10/04/07 Or. Fátima Nunes
Reunião da Comissão de Agricultura./Irrigação na Bacia de Tucano. 

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srªs Deputadas, companheiras taquígrafas, cidadãos presentes nas Galerias Paulo Jackson, queria que ficasse registrado nesta Casa que a nossa Comissão de Agricultura, hoje, teve um brilhante trabalho. Foi um sucesso! Iniciou na hora marcada, com a participação efetiva de quatro deputadas e dois deputados.

Cada um dos presentes relatou as dificuldades de ao mesmo tempo estarem em duas comissões. Mesmo assim, deram atenção especial para a de Agricultura, visto a importância desse assunto e desta comissão para o trabalho desta Casa.
A Bahia é muito rica, mas, lamentavelmente, tem um grande número de pobres, tanto na cidade como no interior, na zona rural. Por isso é necessário que cada vez mais a Comissão de Agricultura pense e trace políticas públicas para a área rural. A ação na agricultura deve envolver todos os aspectos, ou seja, infra-estrutura, produção, assistência técnica, comercialização, recursos hídricos, sempre pensando que nesse campo precisamos do desenvolvimento sustentável para que possamos melhorar a cada dia a qualidade de vida das pessoas e incluí-las como cidadãos que precisam viver bem, felizes e com dignidade.

Particularmente, trouxe para a comissão, hoje, o tema referente ao projeto de irrigação na Bacia de Tucano. Sei que esta é uma preocupação nossa, de todos os deputados, mas é também do nosso governador Jaques Wagner, haja vista que já realizou, através de quatro secretarias, a primeira ação para verificar o andamento desse projeto que, conforme foi anunciado, iria beneficiar diretamente 500 famílias.

Esse projeto foi iniciado em 2003, desapropriou duas áreas de terra em Tucano e em Ribeira do Amparo. Até o presente momento muito dinheiro público já foi investido, na medida em que foram perfurados poços artesianos, construídas casas, realizados cursos de capacitação para as famílias. Mas, na verdade, ele se encontra atrasado porque falta a infra-estrutura de distribuição de água para que as famílias possam trabalhar e produzir de verdade.
O Sr. José Nunes:-V.Exª me permite um aparte?

A Srª FÁTIMA NUNES:- Concederei, deputado.

Além dessa infra-estrutura necessária para que as pessoas possam trabalhar e colocar em funcionamento o projeto desse primeiro lote – que será modelo –, é preciso que esta Casa vote o projeto de lei da concessão de uso dos lotes para que a Desenbahia possa assegurar àquelas famílias os recursos necessários para o investimento na produção.
É claro que a responsabilidade é de todos os parlamentares desta Casa, mas penso que todos nós deputados daquela região – Gildásio Penedo, Zé Nunes, Aderbal Caldas, Fátima Nunes, Luiz de Deus –, que conhecemos o projeto e passamos por lá todas as semanas, não podemos aceitar mais que aquela obra, que é boa para o povo, fique sem conclusão.

Lamento não poder conceder o aparte para V.Exª, deputado José Nunes.

Muito obrigada.

(Não foi revisto pela oradora.)